MINAS-JCCM

O projeto LIFE RIBERMINE é coordenado pela Dirección General de Transición Energética, que pertence à Consejería de Desarrollo Sostenible del Gobierno de Castilla-La Mancha (Minas-JCCM) (https://mineriaclm.castillalamancha.es/) e inclui funcionários de dois órgãos: mineração e áreas protegidas.

O primeiro ramo é a Administração Regional com competências em transição energética, incluindo a mineração. Tem como principais funções: 1) Planeamento, desenvolvimento e gestão de atividades de mineração, políticas de segurança e mineração, águas minerais e termais; 2) Desenvolvimento e monitorização de propostas e programas de apoio ao setor da mineração, racionalização do uso de recursos minerais e pesquisa de alternativas para a reestruturação e revitalização do setor da mineração em Castilla-La Mancha.

Esta instituição desenvolveu o guia “Plano Estratégico para Recursos Minerais Não Energéticos de Castilla-La Mancha”, que inclui linhas de ação estratégicas para uma política de mineração adequada: a) Integração social e ambiental da mineração; b) Atualização e melhoria da gestão dos serviços públicos relacionados com a mineração; c) Desenvolvimento da atividade de mineração, inovação e competitividade.

O segundo ramo administrativo, Parque Natural del Alto Tajo (ALTO TAJO – ZAC ES4240016 e ZPE ES0000092), obedece ao Departamento de Desenvolvimento Sustentável da JCCM. Tem o compromisso de preservar e proteger uma área de 105,721 ha, dentro da Zona de Proteção ATNP (ambas áreas incluídas na Rede Natura 2000), onde existem atividades de mineração desde 1965. A ATNP realiza as seguintes atividades relacionadas com o projeto RIBERMINE: i) Desde 2007, trabalha em práticas sustentáveis ​​de mineração na vizinhança da ATNP, em colaboração com outros Beneficiários Associados (AB); ii) Desde 2011, colabora, autoriza e fornece trabalhadores, recursos e equipamentos, para a instalação e manutenção de uma rede de estudo da concentração de sedimentos em suspensão na bacia do rio Tejo; iii) Promoção da restauração mineira dentro da sua capacidade de tomada de decisão e orçamento.